[297705]   
Boletim notarial e forense. - [S.l. : s.n., 19--]. - 288 p. ; 29 cm
Descritores: Notário | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[99671]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado português e mais legislação aplicável. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 220 p.
Descritores: Portugal | Legislação | Notário
Cota: 8710|IICT

[19860]   
RIBEIRO, José Caramona
Da função do administrador como autoridade judicial / José Caramona Ribeiro
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº1 (1947), p. 49-50
Descritores: Angola | Poderes públicos | População autóctone | Juiz | Notário | Poder judicial
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[418391]   
ROSA, Karin Regina Rick
Escritura pública de pacto antenupcial para maiores de setenta anos / Karin Regina Rick Rosa
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 11-29
Descritores: Brasil | Direito civil | Direito da família | Notário
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC

[93454]   
MOÇAMBIQUE, Leis, Decretos, etc
Imposto profissional : notários
In: Acordãos doutrinários do conselho ultramarino.- (1961), p. 39-49
Descritores: Moçambique | Imposto | Legislação | Notário
Cota: 2521|IICT

[237115]   
VIEIRA, Abel Augusto Veiga da Gama
Manual fiscal do notariado : formalidades e impostos nos actos e contratos / Abel Augusto Veiga da Gama Vieira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1949. - 292 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Manual | Notário | Portugal
Cota: PP7060|CLP Goa

[280232]   
CARVALHO, Tavares de
Notários e notariado / Tavares de Carvalho. - Jornal do dia 23 de Março de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 12 (1911), p. 89-90
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Pessoal judiciário | Notário
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[242587]   
GOUVEIA, Augusto Folque de
O notariado e os registos no ultramar / Augusto Folque de Gouveia, João Filomeno Afonso dos Santos. - Lisboa : Livraria Petrony, 1962. - 498 p.
Descritores: Notário | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1100|BNU

[242941]   
Portugal. Ministério da Justiça
Organização dos serviços de registo e do notariado (Lei nº 2049, de 6 de Agosto de 1951, com as rectificações e alterações posteriormente feitas pelo decreto-lei nº 39 923, de 23 de Novembro de 1954. - Lisboa : [s.n.], 1954. - 155 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Notário | Legislação | Portugal
Cota: 15233|CLP Goa

[398506]   
SOMA, Paulo
Para compreender o notariado em Angola / Paulo Soma. - Porto : Edições Ecopy, 2013 ([Porto] : Digiprel. - 57, [3] p. ; 20 cm. - On demand)
Descritores: Angola | Notariado | Notário
Cota: 10-(1)-13-44-28|BGUC

[260174]   
VIEIRA, Gama
Registos e notariado organização dos serviços / Gama Vieira. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 260 p. ; 23 cm
Descritores: Registo civil | Notário | Portugal
Cota: RH14975|CLP Goa

[322771]   
Serviços do notariado : a reclamação que os notarios enviaram ao sr. ministro das Colónias. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 21 de Setembro de 1925.
In: A província. - Ano XI, n.º 389 (1925), p. 2
Descritores: Índia | Decreto | Governo | Imposto sobre os rendimentos do trabalho | Notário | Funcionário público
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[101822]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Serviços de registos das províncias ultramarinas : decreto n.º 43 899, de 6 de Setembro de 1964. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 44 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Notário
Cota: MU 291|ICP

[298249]   
COSTA, Constâncio Roque Bernando S. da
Vade-Mecum notorial. - Margão : Literaria, 1923. - 446 p. : il. pb ; 22 cm
Descritores: Notário | Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque